Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. ". Documento Anexado por LISTA DE PRESENÇA - AUDIÊNCIA PÚBLICA por ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 094/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa RBG INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI". Documento Anexado por CARTA DE INTENÇÕES por CONSELHO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. ". Documento Anexado por VOLUME 1 por VOLUME 2
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 515.858,46". Documento Anexado por PARECER IGAM por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0045 - Emenda n.º 001/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 012/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 094/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa RBG INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS,SEM O PARECER DA CASA.