Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/24 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 026/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Denomina diversas ruas do município sem denominação e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari - CIC-VT". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 091/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o art. 13 da Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades". Documento Anexado por PARECER IGAM