Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0047 - Substitutivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PS 14/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/24 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 026/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Denomina diversas ruas do município sem denominação e dá outras providências". Documento Anexado por PROJETO DESTACADO
Exp. 0047 - Mensagem n.º 000/24 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 099/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CERVEJARIA PARIZ LTDA". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 092/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Acrescenta o parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 095/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 834.752,49". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 096/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de uso de áreas de terras urbanas e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/24 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 026/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Denomina diversas ruas do município sem denominação e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS, PEDIDO DE DESTAQUE DO INCISO II DO VEREADOR VALDECIR CARDOSO.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS". Propõe Substitutivo ao Projeto