Exp. 0048 - Substitutivo n.º 097/24 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PS 97/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS". Documento Anexado por CONTRATO
Exp. 0048 - Substitutivo n.º 098/24 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS". Documento Anexado por CONTRATO por RELAÇÃO DE BENS
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 099/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CERVEJARIA PARIZ LTDA". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0047 - Substitutivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PS 14/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0048 - Substitutivo n.º 097/24 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PS 97/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS". Documento Anexado por Retirada do regime de urgência
Exp. 0048 - Substitutivo n.º 098/24 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS". Documento Anexado por Retirada do regime de urgência
Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 102/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 107.640,48". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS,SEM O PARECER DA CASA.
Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 103/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.992.000,00". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS,SEM O PARECER DA CASA.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 100/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS,SEM O PARECER DA CASA.
Exp. 0039 - Ofício n.º 318/24 - TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - "Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022 ". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. ". Aprovado por 08 VOTOS FAVORÁVEIS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/12/2024.
Exp. 0048 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 003/24 - Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon - "EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual". Retirado por PROPONENTE
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. ". Aprovado por Aprovado por 08 VOTOS FAVORÁVEIS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/12/2024.
Exp. 0043 - Decreto Legislativo n.º 001/24 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico". Documento Anexado por Resposta ao Ofício CMV Nº 132/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024.