Exp. 0006 - Substitutivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 6/2025 PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 010/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóveis urbanos por período transitório às Pequenas Empresas". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0048 - Pedido de Informação n.º 029/24 - Ver. Marino Eugênio Deves - "Em relação a prestação de contas do “CER” de Encantado". Documento Anexado por RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES por Aparelhos Auditivos por Novembro por Outubro por Relatórios apae cer por Relatórios apae cer1 por SUS - Impressao por TabNet Win32 3.3_ Produção Ambulatorial do SUS - Rio Grande do Sul - por local de atendimento por TabNet Win32 3.3_ Produção Ambulatorial do SUS - Rio Grande do Sul - valor por PRODUÇAO1
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Documento Anexado por Impacto Financeiro PL 012
Exp. 0006 - Substitutivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 6/2025 PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Aprovado por 11 votos
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 007/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.715.110,00". Aprovado por 11 votos
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/25 - Processo Legislativo - "VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI N° 010/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóveis urbanos por período transitório às Pequenas Empresas". Aprovado por unanimidade - 11 votos