Exp. 0006 - Emenda n.º 001/25 - Ver. Francis Bampi - "EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0008 - Projeto de Lei Complementar n.º 005/25 - Ver. Leonardo Lorenzi - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0009 - Emenda n.º 002/25 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. ". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social e Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural e
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado". Aprovado por 10 votos
Exp. 0009 - Emenda n.º 002/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUBSTITUTIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025". Aprovado por 10 votos
Exp. 0009 - Emenda n.º 003/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUBSTITUTIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. ". Aprovado por 10 votos
Exp. 0007 - Emenda n.º 001/25 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA 01 AO PL 012/2025 – Ver. Valdecir Gonzatti". Solicita Arquivamento
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Aprovado por 10 votos
Exp. 0007 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR Nº 004/2025, DE ORIGEM DO LEGISLATIVA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei 2.019/99 (Código de Meio Ambiente e Posturas) para isentar os estabelecimentos empresariais de qualquer responsabilidade de fiscalização dos locais públicos, bem como da permissão do livre horário de atuação, e dá outras providências". Aprovado por 10 votos
Exp. 0009 - Emenda n.º 002/25 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. ". Solicita Arquivamento
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 003/25 - Ver. Cláudio José da Silva Neto - "PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/2025 - Pintura faixa de segurança Rua Júlio de Castilhos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 004/25 - Ver. Cris Costa - "PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 004/2025 - Soluções de trânsito Rua Antônio de Conto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 004/25 - Ver. Diego Pretto - "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2025 - Sobre o contrato de aluguel do Prédio da Prefeitura Municipal, atualmente ocupado pela CORSAN". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Moção n.º 004/25 - Ver. Diego Pretto, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso - MOÇÃO DE REPÚDIO 004/2025 MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO em face da concessão das rodovias do Bloco 2, que inclui a Região do Vale do Taquari, promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros, pelos motivos da alta tarifa (não módica), ao longo prazo das obras, localização de alguns pórticos free-flow, à inexistência da multi-passagem, baixo aporte financeiro do Governo do Estado, dos altos impostos estaduais e federais incidentes indiretamente, bem como, da forma de leilão que deve ser revista. . Aprovado
Exp. 0009 - Emenda n.º 002/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUBSTITUTIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social
Exp. 0009 - Emenda n.º 003/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUBSTITUTIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. ". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social
Exp. 0007 - Emenda n.º 001/25 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA 01 AO PL 012/2025 – Ver. Valdecir Gonzatti". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social