Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 028/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. Altera o caput do Art. 3° da Lei n° 4.012/2014, de 28 de novembro de 2014, que cria o Fundo Municipal da Cultura de Encantado". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 029/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. Altera o Art. 2° da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 025/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025. Altera os artigos 1°, 3°, 6° e 9° e o parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 200.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2025”, que acontecerá nos dias 06, 07, 08, 13, 14 e 15 de junho de 2025". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 029/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. Altera o Art. 2° da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0019 - Ata n.º 018/25 - Processo Legislativo - "Ata nº19 da 18ª Sessão Ordinária - 05/05/2025". Aprovado por 11 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0019 - Moção de Aplausos n.º 013/25 - Processo Legislativo - "MOÇÃO DE APLAUSO N° 013/2025 - ao clube Atlético Navegantes". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0019 - Moção de Aplausos n.º 012/25 - Bancada PSDB - "MOÇÃO DE APLAUSO Nº012/2025 - para Alex Edmundo Assmann". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS