Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Diego Pretto e Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 029/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. Altera o Art. 2° da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0020 - Substitutivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 29/2025 PROJETO DE LEI N° 029/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.Altera o Art. 2° da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura". Encaminha à Procuradoria Jurídica por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 028/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. Altera o caput do Art. 3° da Lei n° 4.012/2014, de 28 de novembro de 2014, que cria o Fundo Municipal da Cultura de Encantado". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0020 - Ata n.º 019/25 - Processo Legislativo - "Ata nº20 da 19ª Sessão Ordinária - 12/05/2025". Aprovado por 11 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Cultura de Encantado". Documento Anexado por Parecer Igam por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 014/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 014/2025 - Referente ao atendimento nos postos de saúde. ". Encaminhado para o Executivo