Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Prorroga a Lei nº 4089, de 03 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências". Emenda
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências". Documento Anexado por IMPACTO FINANCEIRO
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 037/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$35.000,00". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 26/2025 PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial da Lagoa da Garibaldi, e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer IGAM por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. Ratifica o período de continuidade da cedência de professor municipal à APAE de Encantado e renova a autorização por mais 2 (dois) anos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Prorroga a Lei nº 4089, de 03 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Resolução n.º 005/25 - Processo Legislativo - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade por 9 votos favoráveis e 1 contrário (ver. Daniel Passaia)
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 037/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$35.000,00". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 034/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 7.774.042,51". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Moção de Aplausos n.º 017/25 - Ver. Diego Pretto - "MOÇÃO DE APLAUSO Nº017/2025 - à EMATER-RS pela comemoração dos seus 70 anos de fundação, celebrados em 2 de junho de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 26/2025 PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial da Lagoa da Garibaldi, e dá outras providências". Emenda
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Prorroga a Lei nº 4089, de 03 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação". Documento Anexado por parecer Igam
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências". Documento Anexado por Impacto Financeiro IPE PL 038 SUBSTITUTIVO por 038-Instrução Normativa IPE 04-2025
Exp. 0023 - Ata n.º 022/25 - Processo Legislativo - "ATA nº23 da 022ª Sessão Ordinária - 02/06/2025". Aprovado por 11 VOTOS FAVORÁVEIS