Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 040/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.280, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os empregos públicos do Município de Encantado". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências". Emenda
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Aprovado
Exp. 0024 - Emenda n.º 038/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Valdecir Cardoso e Ver. Marino Eugênio Deves - "Emenda - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências". Aprovado
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências". Aprovado
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0024 - Ata n.º 023/25 - Processo Legislativo - "Ata nº24 da 23ª Sessão Ordinária - 09/06/2025". Aprovado por 11 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Aprovado por 10 votos favoráveis