Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 040/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.280, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os empregos públicos do Município de Encantado". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências". Emenda
Exp. 0025 - Emenda n.º 002/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "Emenda 002/2025 - PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências". Aprovado
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências". Aprovado
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade e dá outras providências". Aprovado
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 040/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.280, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os empregos públicos do Município de Encantado". Aprovado
Exp. 0025 - Ata n.º 024/25 - Processo Legislativo - "Ata nº25 da 24ª Sessão Ordinária - 16/06/2025". Aprovado por 11 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS