Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 012/25 - Ver. Valdecir Gonzatti - "PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 012/2025 - Quanto ao processo de execução da pavimentação da Rua Caiçara:". Documento Anexado por Resposta do Pedido de Informação.
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências". Documento Anexado
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 043/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 75.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0026 - Veto n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Veto - EM 38/2025 Emenda - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências". Veto Acatado
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 043/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 75.000,00". Aprovado
Exp. 0026 - Emenda n.º 003/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "Emenda 03 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Programas prioritários". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0026 - Emenda n.º 002/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "Emenda 02 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Define as diretrizes". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0026 - Emenda n.º 003/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "Emenda 03 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Programas prioritários". Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
Exp. 0026 - Emenda n.º 002/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "Emenda 02 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Define as diretrizes". Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
Exp. 0026 - Ata n.º 025/25 - Processo Legislativo - "Ata nº26 da 25ª Sessão Ordinária - 23/06/2025". Aprovado por 11 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 043/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 75.000,00". Documento Anexado por 10 votos favoráveis
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 042/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 23.852,26". Aprovado por 10 votos favoráveis por Parecer IGAM