Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029". Emenda
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 047/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 60.000,00". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 049/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Município de Encantado a realizar serviços de demolição e limpeza em imóveis atingidos por eventos climáticos extremos ocorridos em setembro e novembro de 2023 e abril e maio de 2024, estabelece critérios para concessão do benefício, dispõe sobre isenção de taxas municipais e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0029 - Emenda n.º 008/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA ADITIVA Nº 008/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0029 - Emenda n.º 009/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA ADITIVA Nº 009/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0029 - Emenda n.º 011/25 - Ver. Leonardo Lorenzi - "EMENDA ADITIVA Nº 011/2025EMENDA 003/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0029 - Emenda n.º 012/25 - Ver. Samuel da Silva - "EMENDA ADITIVA Nº 012/2025A EMENDA 003/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0029 - Emenda n.º 013/25 - Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Valdecir Cardoso - "EMENDA ADITIVA Nº 013/2025 A EMENDA 003/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0029 - Emenda n.º 007/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA ADITIVA Nº 007/2025. À EMENDA 002/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 048/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 30.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização do evento “Settimana Italiana di Encantado”, de 28 de julho a 3 de agosto de 2025. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 050/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Atualiza a redação da Lei Municipal nº 3.947, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 052/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 7.207.974,15". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029". Aprovado
Exp. 0030 - Substitutivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 047/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 60.000,00". Aprovado
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 050/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Atualiza a redação da Lei Municipal nº 3.947, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. ". Aprovado
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 048/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 30.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização do evento “Settimana Italiana di Encantado”, de 28 de julho a 3 de agosto de 2025. ". Aprovado
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 046/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa BARENBRUG DO BRASIL SEMENTES LTDA. ". Aprovado
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 045/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.970.000,00". Aprovado
Exp. 0030 - Emenda n.º 014/25 - Ver. Cris Costa - "EMENDA ADITIVA Nº 014/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica por Parecer IGAM e Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0030 - Emenda n.º 015/25 - Ver. Valdecir Cardoso - " EMENDA ADITIVA 015/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças e por Parecer IGAM e
Exp. 0030 - Emenda n.º 016/25 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA ADITIVA Nº 016/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças e por Parecer IGAM e
Exp. 0030 - Emenda n.º 017/25 - Ver. Diego Pretto e Ver. Leonardo Lorenzi - "EMENDA ADITIVA Nº 017/2025. AO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças e e por Parecer IGAM
Exp. 0030 - Emenda n.º 018/25 - Ver. Diego Pretto, Ver. Leonardo Lorenzi e Verª. Joanete Cardoso - "EMENDA AGLUTINATIVA Nº 018/2025AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025". Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças e
Exp. 0030 - Substitutivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 047/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 60.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 050/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Atualiza a redação da Lei Municipal nº 3.947, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. ". Aprovado por 9 votos favoráveis
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 045/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.970.000,00". Aprovado por 9 votos favoráveis
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 046/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa BARENBRUG DO BRASIL SEMENTES LTDA. ". Aprovado por 9 votos favoráveis
Exp. 0030 - Ata n.º 029/25 - Processo Legislativo - "Ata nº30 da 29ª Sessão Ordinária - 21/07/2025". Aprovado por 07 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 ABSTENÇÃO, 02 AUSÊNCIAS