Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Aline Costa Ganasini - "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Aline Costa Ganasini - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 010/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui o Relatório Anual da Situação da Criança e do Adolescente no Município de Encantado e dá outras providências. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 054/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 195.579,02. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 055/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.177.565,00. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0030 - Substitutivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 047/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 60.000,00". Aprovado
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 049/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Município de Encantado a realizar serviços de demolição e limpeza em imóveis atingidos por eventos climáticos extremos ocorridos em setembro e novembro de 2023 e abril e maio de 2024, estabelece critérios para concessão do benefício, dispõe sobre isenção de taxas municipais e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 051/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 937.000,00. ". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 052/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 7.207.974,15". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0032 - Ata n.º 031/25 - Processo Legislativo - "Ata nº32 da 31ª Sessão Extraordinária - 29/07/2025". Aprovado por 08 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 ABSTENÇÃO ,01 AUSÊNCIA
Exp. 0031 - Ata n.º 030/25 - Processo Legislativo - "Ata nº31 da 30ª Sessão Plenária Ordinária - 28/07/2025". Aprovado por 08 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 ABSTENÇÃO ,01 AUSÊNCIA