Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 071/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 5.244/2025, de 09 de setembro de 2025, para dispor que o adicional de insalubridade de 40% será devido exclusivamente aos Agentes de Combate a Endemias do Município de Encantado. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0038 - Projeto de Resolução n.º 008/25 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 008/2025 Autoriza a realização do Projeto “Vereador por um dia”, em parceria com a Escola Monsenhor Scalabrini, e dá outras providência". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 069/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2025, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Encantado, e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 074/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 413.400,00. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 073/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.212.000,00". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0034 - Pedido de Informação n.º 022/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/2025 - Seja remetido ao Legislativo o Projeto “do Anteprojeto” do loteamento das 100 residências que serão construídas próximo a Faterco. ". Documento Anexado por Resposta Técnica
Exp. 0034 - Pedido de Informação n.º 023/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2025 - Referente aos trabalhos da Anteprojeto do novo Plano Diretor, solicito seja informado em que fase/etapa se encontra". Documento Anexado por Resposta Técnica por Resposta do Pedido de Informação.
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 070/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº4.488, de 27 de dezembro de 2018. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0034 - Pedido de Informação n.º 022/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/2025 - Seja remetido ao Legislativo o Projeto “do Anteprojeto” do loteamento das 100 residências que serão construídas próximo a Faterco. ". Documento Anexado por Anexo
Exp. 0034 - Pedido de Informação n.º 023/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2025 - Referente aos trabalhos da Anteprojeto do novo Plano Diretor, solicito seja informado em que fase/etapa se encontra". Documento Anexado por Anexo
Exp. 0041 - Substitutivo n.º 069/25 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 69/2025 PROJETO DE LEI Nº 069/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2025, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Encantado, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 070/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº4.488, de 27 de dezembro de 2018. ". Documento Anexado por Anexo
Exp. 0037 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/25 - Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Ivanor Daltoé, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Samuel da Silva , Ver. Valdecir Gonzatti e Verª. Joanete Cardoso - "PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA". Documento Anexado por Parecer da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº001/2025 por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 059/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e institui a adesão do Município de Encantado/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN". Aprovado por 08 VOTOS FAVORÁVEIS X 02 VOTOS CONTRÁRIOS
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 070/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº4.488, de 27 de dezembro de 2018. ". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 073/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.212.000,00". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 074/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 413.400,00. ". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0040 - Ata n.º 039/25 - Processo Legislativo - "Ata nº40 da 39ª Sessão Plenária Extraordinária - 17/09/2025". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0039 - Ata n.º 038/25 - Processo Legislativo - "Ata nº39 da 38ª Sessão Itinerante Ordinária - 15/09/2025". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS