Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 064/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências". Emenda
Exp. 0043 - Emenda n.º 004/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0043 - Emenda n.º 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025". Documento Anexado por Parecer Jurídico
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 078/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Encantado à empresa PLÁSTICOS RIZZI LTDA e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 079/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa AM INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 064/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS COM AS EMENDAS Nº003,004 E 005/2025.
Exp. 0043 - Emenda n.º 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025". Retirado da Pauta
Exp. 0043 - Emenda n.º 002/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025". Retirado da Pauta
Exp. 0043 - Emenda n.º 003/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0043 - Emenda n.º 004/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0043 - Emenda n.º 005/25 - Verª. Joanete Cardoso - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0043 - Ata n.º 042/25 - Processo Legislativo - "Ata nº43 da 42ª Sessão Ordinária - 06/10/2025". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS