Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências". Documento Anexado por Retirada Emenda nº003, pelo autor, ver. Diergo Pretto
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Diego Pretto e Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências". Documento Anexado por Projeto retirado da pauta por solicitação do autor Diego Pretto por Diego Pretto
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 079/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa AM INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA". Pedido de Vistas por Ivanor Daltoé
Exp. 0017 - Emenda n.º 003/25 - Ver. Diego Pretto - "Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências". Retirado da Pauta por Diego Pretto
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Aline Costa Ganasini - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 010/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui o Relatório Anual da Situação da Criança e do Adolescente no Município de Encantado e dá outras providências. ". Retirado da Pauta por líder da Bancada, Ver. Samuel da Silva
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Aline Costa Ganasini - "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências". Documento Anexado por Retirada de projeto da pauta por Ver. Samuel da Silva, líder da bancada