Exp. 0049 - Emenda n.º 091/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63/2025". Emenda
Exp. 0053 - Emenda n.º 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025". Emenda
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 091/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2026". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI nº101/2025,11 de dezembro. Ementa: "Acrescenta parágrafo único ao Inciso IV do art. 4º da Lei n° 2.298/2002, de 07 de novembro de 2002"". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI nº099/2025, 11 de dezembro. Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público"". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI nº098/2025, de 11 de dezembro. Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.200.000,00"". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI nº097/2025, de 11 de dezembro - Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 678.256,10"". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 096/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 095/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Revoga a Lei n°1.762, de 17 de fevereiro de 1995". Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 abstenção
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 094/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de equipamentos à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, visando o aprimoramento das atividades de prevenção, salvamento e resposta a emergências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 096/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo". Documento Anexado por Parecer IGAM