Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente FUMDEMA, no âmbito do Município de Encantado, e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0002 - Ata n.º 001/26 - Processo Legislativo - "Ata nº01 da 1ª Sessão Plenária Ordinária - 02/02/2026". Aprovado por 9 votos favoráveis e 01 abstenção
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVA N° 012/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Acrescenta incentivos e altera benefícios da Lei n• 4.864/22, que Consolida a legislação dos programas de incentivos ao setor primário, à agricultura e confere outras providências para o setor leiteiro, de dejetos animais e biofertilizantes. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 001/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 766.000,00. ". Aprovado por Projeto aprovado por 10 votos favoráveis e 1 ausência do Vereador Leonardo Lorenzi
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 002/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Altera o caput dos artigos 1º, 2º e 3º da lei n°4.960, de 20 de abril de 2023. ". Aprovado por Projeto aprovado por 10 votos favores e 1 ausência do Vereador Leonardo Lorenzi
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 003/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa SINANDRO LORENZI". Aprovado por Projeto aprovado por 10 votos favoráveis e 1 ausência do Vereador Leonardo Lorenzi
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente FUMDEMA, no âmbito do Município de Encantado, e dá outras providências". Apreciação do Parecer por Projeto aprovado por unanimidade dos vereadores - 10 votos
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 005/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.076.497,45. ". Aprovado por APROVADO POR 10 VOTOS FAVORAVEIS E 1 AUSENCIA DO VEREADOR LEONARDO LORENZI