Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/26 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI Nº 002/2026, 27 FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI Nº 001/2026, 27 FEVEREIRO DE 2026. Autoriza incentivos para o setor da Construção Civil do Município de Encantado. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0004 - Projeto de Resolução n.º 002/26 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0006 - Ofício n.º 008/26 - Ver. Diego Pretto - "OFÍCIO PARLAMENTAR - GAB. VEREADOR Nº008/2026 - À Secretaria de Gestão financeira e Orçamentária p/ redefinição de destinação de emenda parlamentar". Lido
Exp. 0006 - Ata n.º 005/26 - Mesa Diretora - "Ata nº05 da 5ª Sessão Plenária Ordinária - 09/03/2026". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0006 - Ata n.º 001/26 - Mesa Diretora - "Ata nº01 Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher - 09/03/2026". Aprovado por 09 VOTOS FAVORÁVEIS