Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 010/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 44.700,00". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0006 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO MUNICIPAL) N° 001/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026: Acrescenta o Inciso IV ao art. 121 da Lei 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0006 - Emenda n.º 006/26 - Bancada União Brasil, Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Rogério Meira - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ". Documento Anexado por Parecer Jurídico
Exp. 0006 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 001/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de abandonar e manter veículos abandonados em vias públicas, permite a remoção pelo Poder Público de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Encantado, e dá outras providências. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº011/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa INDÚSTRIA TEXTIL IPÊ LTDA". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°008 /2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta o Inciso III ao art. 7º, altera o Inciso III do art. 8º, o Inciso I do art. 11 e o Inciso VIII do art.16, e os §§ 3º e 4º do art. 18 da Lei n° 5.038/2023". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0006 - Emenda n.º 006/26 - Bancada União Brasil, Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Rogério Meira - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). ". Documento Anexado por Parecer IGAM por Parecer Jurídico
Exp. 0005 - Emenda n.º 001/26 - Verª. Daiane Bergamaschi - "EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças e
Exp. 0007 - Ata n.º 006/26 - Mesa Diretora - "Ata nº06/2026 da 6ª Sessão Plenária Ordinária - 16/03/2026". Aprovado por 09 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 010/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 44.700,00". Aprovado
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº011/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa INDÚSTRIA TEXTIL IPÊ LTDA". Aprovado