Exp. 0004 - Projeto de Resolução n.º 002/26 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. ". Emenda
Exp. 0010 - Substitutivo n.º 002/26 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO SUBSTITUTIVO 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0010 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/26 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 02/2026, 08 ABRIL DE 2026. Autoriza incentivos para o setor da Construção Civil do Município de Encantado. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0010 - Emenda n.º 002/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA AGLUTINATIVA E SUBSTITUTIVA Nº 002/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças e
Exp. 0010 - Emenda n.º 002/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA nº002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências"". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças e
Exp. 0010 - Emenda n.º 001/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA REDACIONAL Nº 001/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças e
Exp. 0010 - Emenda n.º 002/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA AGLUTINATIVA E SUBSTITUTIVA Nº 002/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0009 - Ata n.º 009/26 - Processo Legislativo - "Ata nº009 da 9ª Sessão Plenária Ordinária - 06/04/2026". Aprovado por 09 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 015/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal - 2026 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0009 - Emenda n.º 002/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA ADITIVA Nº 002/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 06 DE MARÇO DE 2026". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/26 - Ver. Cris Costa - "PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre normas complementares para a circulação e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Encantado/RS e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica