Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 005/26 - Ver. Diego Pretto - "PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2026 - Cópia integral do(s) contrato(s) firmado(s) para a construção das casas vinculadas a programas do Governo Federal no Município;". Documento Anexado por Resposta do Pedido de Informação. por Homologação Chamamento Público
Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 002/26 - Ver. Diego Pretto - "PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 002/2026 - Sobre o estacionamento do rotativo. ". Documento Anexado por Resposta do Pedido de Informação.
Exp. 0004 - Projeto de Resolução n.º 002/26 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. ". Documento Anexado por Parecer Jurídico
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 017/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Altera o art. 1° da Lei n.° 5.248/2025, de 17 de setembro de 2025. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 016/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 80.000,00 pelo Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2026”, que acontecerá nos dias 06, 07, 13, 14, 20 e 21 de junho de 2026". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0012 - Ata n.º 011/26 - Processo Legislativo - "Ata nº011 da 11ª Sessão Plenária Ordinária - 20/04/2026". Aprovado por 07 VOTOS FAVORÁVEIS (01 abstenção Pastor André Lisboa), 02 ausencias (Cris Costa e Aline Ganasini)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 014/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Altera o artigo 1º e os incisos II e III do artigo 5º da Lei n.° 4.225/2016". Retirado da Pauta
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). ". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 017/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Altera o art. 1° da Lei n.° 5.248/2025, de 17 de setembro de 2025. ". Aprovado por PROJETO APROVADO POR 8 VOTOS COM AUSENCIA DOS VEREADORES CRISTIANO COSTA BASSANI E ALINE COSTA GANASSINI