Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 021/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 634.221,55. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 022/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 140.536,60". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/26 - Ver. Cris Costa - "PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre normas complementares para a circulação e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Encantado/RS e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER JURIDICO
Exp. 0015 - Ata n.º 004/26 - Processo Legislativo - "Ata nº004/2026 - Audiência Pública Corsan/Aegea - 06/05/2026". Aprovado por 08 VOTOS FAVORÁVEIS X 02 ABSTENÇÕES
Exp. 0015 - Ata n.º 014/26 - Processo Legislativo - "Ata nº014 da 14ª Sessão Plenária Ordinária - 11/05/2026". Aprovado por 09 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0010 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Acrescenta o Inciso IV ao art. 121 da Lei 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983. ". Aprovado por Projeto Aprovado por 10 votos favoráveis.
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 022/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 140.536,60". Aprovado por PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES - 10 VOTOS