Exp. 0017 - Substitutivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 20/2026 PROJETO DE LEI N.° 020/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de uso de imóvel público ao Grupo de Artes NativasAnita Garibaldi e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer Jurídico da Casa
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 019/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Município a aderir ao Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e as administrações tributárias do Distrito Federal e dos Municípios, para compartilhamento de dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos a bens imóveis, e dá outras providências". Documento Anexado por Oficío por TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SINTER por Convénio de Sinter por Decreto por Sinter Pergunta
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 026/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 7.500.000,00. ". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°024/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 250.000,00". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°025/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.202.195,51". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0017 - Substitutivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Substitutivo - PL 20/2026 PROJETO DE LEI N.° 020/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de uso de imóvel público ao Grupo de Artes NativasAnita Garibaldi e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0017 - Projeto de Resolução n.º 007/26 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº007/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026, que "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO". ". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0017 - Substitutivo n.º 001/26 - Bancada MDB, Bancada PP, Bancada PSDB e Bancada União Brasil - "PROJETO SUBSTITUTO nº1 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026, DE ORIGEM LEGISLATIVA. "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereador para adequação à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0017 - Ata n.º 016/26 - Processo Legislativo - "Ata nº016 da 16ª Sessão Plenária Ordinária - 25/05/2026". Aprovado por 09 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 020/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de uso de imóvel público ao Grupo de Artes Nativas Anita Garibaldi e dá outras providências". Aprovado por APROVADO POR 10 VOTOS FAVORAVEIS