Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/26 - Ver. Cris Costa - "PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre normas complementares para a circulação e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Encantado/RS e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0010 - Emenda n.º 001/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia - "EMENDA REDACIONAL Nº 001/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/26 - Verª. Aline Costa Ganasini - "EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 PROJETO DE LEI Nº 030/2026 -Altera a redação do inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2026., e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 031/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 4.870.066,08". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0020 - Ata n.º 007/26 - Processo Legislativo - "Ata nº007 da Audiência Pública da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - SOBRE O TRÂNSITO MUNICIPAL, FLUIDEZ, SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0021 - Ata n.º 020/26 - Processo Legislativo - "Ata nº020 da 20ª Sessão Plenária Ordinária - 22/06/2026". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS