Exp. 0031 - Emenda n.º 001/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia e Verª. Aline Costa Ganasini - " EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 048/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Altera o caput do art. 3° da Lei Municipal n.° 1.584/1992, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI nº052/2026, de 31 de agosto de 2026. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. ". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 053/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 50.000,00". Documento Anexado por Parecer Igam
Exp. 0023 - Substitutivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO N.° 01 AO PROJETO DE LEI N.º 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o programa de incentivo ao esporte “VEM SER ENCANTADO”, autoriza adequações no PPA, na LDO e na LOA, revoga as Leis Municipais n.º 723/1966, n.º 1.917/1997 e n.º 4.919/2022, e dá outras providências. ". Emenda
Exp. 0031 - Moção de Aplausos n.º 026/26 - Ver. Valdecir Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2026 -Moção de Aplausos á Melina Slaifer, pelo 1º lugar na categoria Destaque Jovem no Campo, na primeira edição do Prêmio Campo e Batom, durante a Expointer 2026". Aprovado por 10 votos favoráveis
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/26 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 050/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 14.805.138,48". Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS