#CAMARA#

Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos

EXPEDIENTE : Nº 0002
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 004/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o artigo 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993."

Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, referente ao Projeto de Lei nº xxx/20xx que, “EMENTA”.

Parecer:

O parecer da Comissão é pela viabilidade técnica do Projeto em voga.
Ao plenário para suas considerações.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL,

Ver. Marino Eugênio Deves (PP)
Presidente

Ver. Diego Pretto (PP)
Vice Presidente

Ver. Joel Bottoni (PSDB)
Relator

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