EXPEDIENTE Nº 0010
Substitutivo Nº 002
 

OBJETO: "PROJETO SUBSTITUTIVO 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água."

PARECER JURÍDICO

Segue parecer jurídico emitido pela assessoria desta casa legislativa.

Documento publicado digitalmente por GUSTAVO MEZZOMO em 27/04/2026 às 11:31:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 791cc20ed4188f593859dc445b1e926e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://encantado.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 22750.