Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0015 - Ata n.° 014/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 014ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 ".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

Exp. 0015 - Mensagem n.° 000/23 - Mesa Diretora
"PROPOSIÇÕES DE Nº 01 A 06, DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 24 DE ABRIL, NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0015 - Ofício n.° 184/23 - Executivo Municipal
" Solicitação de agendamento de Audiência Pública para apresentação de relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023".

04)

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.° 005/23 - Ver. Diego Pretto
"Solicita-se maiores informações quanto as destinações das emendas impositivas. ".

05)

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.° 006/23 - Ver. Diego Pretto
"Quanto a relação aos imóveis do governo estadual que encontram-se no município".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

06)

Exp. 0015 - Indicação n.° 021/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Valdecir Gonzatti e Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Que o Executivo, junto ao seu órgão competente, analise a situação jurídica do imóvel do antigo curtume Aimoré na entrada da cidade, junto à Avenida Padre Anchieta, no Bairro Santa Clara, bem como examine a possibilidade de compra, desapropriação ou, preferencialmente incentivos, inclusive tributários, que possam ser ofertados para que a iniciativa privada adquira e explore o local, gerando renda e empregos. Ainda, em caso de aprovação do PL 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade, sugere-se, desde já, que os valores decorrentes dessas alienações sejam utilizados para atender tal indicação".

07)

Exp. 0015 - Indicação n.° 022/23 - Verª. Daiane Bergamaschi
"Que Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realize a contratação dos profissionais Psicólogo e Assistente Social conforme preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019".

08)

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.° 022/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção do acostamento em frente à entrada do bairro São José novo".

09)

Exp. 0015 - Moção de Aplausos n.° 013/23 - Mesa Diretora
"Moção de Aplausos para a Escola Municipal de Educação Infantil de Lajeadinho em reconhecimento aos seus 15 anos de funcionamento".

10)

Exp. 0015 - Votos de Pesar n.° 012/23 - Bancada PP
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALTAIR MARIA GARCIA".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

11)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

12)

Exp. 0008 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

13)

Exp. 0008 - Emenda n.° 003/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

14)

Exp. 0008 - Emenda n.° 004/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

15)

Exp. 0008 - Emenda n.° 005/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

16)

Exp. 0008 - Emenda n.° 006/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

17)

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. ".

18)

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Alto Taquari - AMAT".

19)

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 034/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 22.000,00".

20)

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 035/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.946/2014, de 11/06/2014, que institui o Plano Municipal de Cultura de Encantado, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal da Cultura e estudos realizados junto ao Conselho Municipal da Cultura".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

21)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

22)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

23)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

24)

- Líder do PROGRESSISTAS – MARINO EUGÊNIO DEVES

25)

- Líder do PSDB – SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

26)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

27)

Verª. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

28)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

29)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

30)

Ver. EDVALDO DALLA VECCHIA - (MDB)

31)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

32)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

33)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

34)

Verª. DAIANE BERGAMASCHI (PSDB)

35)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

36)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Plenária Ordinária, em 08 de Maio de 2023.

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