Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0039 - Ata n.° 038/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 038ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 30/09/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Exp. 0039 - Ofício n.° 318/24 - TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
"Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022 ".

03)

Exp. 0039 - Ofício n.° 505/24 - Caixa Econômica Federal
"Ofício nº 0505 / 2024 / REGOVCX CAXIAS DO SUL, 4 de outubro de 2024".

04)

Exp. 0039 - Ofício n.° 508/24 - Caixa Econômica Federal
"Ofício nº 0508 / 2024 / REGOVCX CAXIAS DO SUL, 04 de Outubro de 2024".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

05)

Exp. 0039 - Substitutivo n.° 067/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PL 67/2024 PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias".

06)

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 078/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 82.000,00".

EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

07)

Exp. 0039 - Projeto de Resolução n.° 005/24 - Mesa Diretora
"REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO O DISPOSTO NO ART. 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO".

ORDEM DO DIA:

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências".

09)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

10)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

11)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

12)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

13)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

14)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR:

15)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

16)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

17)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

18)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

19)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

20)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

21)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

22)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

23)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

24)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

25)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 07 de Outubro de 2024.

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