Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0045 - Ata n.° 044/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 044ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 11/11/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Exp. 0045 - Mensagem n.° 000/24 - Executivo Municipal
"CONVITE - Lançamento do Projeto do Centro de Inovação".

03)

Exp. 0045 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"CONVITE: AVAT - Associação dos Vereadores do Vale do Taquari".

04)

Exp. 0045 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"CONVITE: CREA - RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul e Inspetoria de Lajeado".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

05)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 091/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 091/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o art. 13 da Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013".

06)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 092/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 092/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Acrescenta o parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023".

07)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 093/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. ".

08)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 094/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 094/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa RBG INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI".

EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

09)

Exp. 0045 - Indicação n.° 025/24 - Ver. Diego Pretto
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a notificação aos donos dos carros que se encontram abandonados nas ruas de Encantado".

10)

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.° 046/24 - Ver. Gustavo Radaelli
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a revitalização da Praça do Agostinho Costi".

11)

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.° 047/24 - Ver. Gustavo Radaelli
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o recapeamento de um buraco na Rua Agostinho Costi, mais precisamente no entroncamento com a Travessa Triunfo".

12)

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.° 048/24 - Ver. Gustavo Radaelli
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto da iluminação na Rua Raimundo Gregorie, na Barra do Jacaré".

13)

Exp. 0045 - Moção de Aplausos n.° 049/24 - Bancada PP
"Moção de Aplausos para o Clube Comercial de Encantado em comemoração aos seus 50 anos".

14)

Exp. 0045 - Requerimento n.° 008/24 - Ver. Roberto Salton
"REQUERIMENTO Nº008/2024 - Ver. Roberto Salton".

15)

Exp. 0045 - Mensagem n.° 027/24 - Processo Legislativo
"CONVOCAÇÃO 027/2024 - Gustavo Radaelli".

16)

Exp. 0045 - Emenda n.° 001/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 012/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ".

17)

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/24 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 026/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Denomina diversas ruas do município sem denominação e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

18)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 088/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari - CIC-VT".

19)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 089/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades".

20)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 090/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 515.858,46".

21)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências".

22)

Exp. 0039 - Ofício n.° 318/24 - TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
"Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022 ".

23)

Exp. 0042 - Substitutivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

24)

Exp. 0042 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Revoga o § 3º do Art. 28 e acrescenta o Art. 28-A na Lei Municipal nº 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Encantado, e dá outras providências".

25)

Exp. 0043 - Decreto Legislativo n.° 001/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

26)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

27)

- Lider do PDT - GUSTAVO RADAELLI

28)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

29)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR :

30)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

31)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

32)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

33)

Ver. GUSTAVO RADAELLI (PDT)

34)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

35)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

36)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

37)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

38)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

39)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

40)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 18 de Novembro de 2024.

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