Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0046 - Ata n.° 045/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 045ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 18/11/2024".

EXPEDIENTE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 095/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 095/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 834.752,49".

04)

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 096/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 096/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de uso de áreas de terras urbanas e dá outras providências".

EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

05)

Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 049/24 - Ver. Gustavo Radaelli
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e o conserto, bem como a colocação de um tubo no esgoto que encontra-se a céu aberto na Barra do Guaporé".

06)

Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 050/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a colocação de uma lombada elevada na rua Guerino Lucca".

ORDEM DO DIA :

07)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 088/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari - CIC-VT".

08)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 089/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades".

09)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 091/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 091/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o art. 13 da Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013".

10)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 092/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 092/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Acrescenta o parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023".

11)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 093/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. ".

12)

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/24 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 026/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Denomina diversas ruas do município sem denominação e dá outras providências".

13)

Exp. 0043 - Decreto Legislativo n.° 001/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico".

14)

Exp. 0042 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Revoga o § 3º do Art. 28 e acrescenta o Art. 28-A na Lei Municipal nº 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Encantado, e dá outras providências".

15)

Exp. 0042 - Substitutivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

16)

Exp. 0039 - Ofício n.° 318/24 - TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
"Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022 ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS :

17)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

18)

- Lider do PDT - GUSTAVO RADAELLI

19)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

20)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR :

21)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

22)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

23)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

24)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

25)

Ver. GUSTAVO RADAELLI (PDT)

26)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

27)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

28)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

29)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

30)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

31)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 25 de Novembro de 2024.

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