Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0047 - Ata n.° 046/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 046ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 25/11/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Exp. 0047 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"CONVITE - Câmara de Vereadores de Arroio do Meio".

03)

Exp. 0047 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"CONVITE APAE - Encantado/RS - 2º Noite Natalina".

04)

Exp. 0047 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"CONVITE - Cerimônia de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2024".

05)

Exp. 0047 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"CONVITE - Formatura dos alunos do PROERD".

EXPEDIENTE EXECUTIVO:

06)

Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.° 097/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS".

07)

Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.° 098/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS".

08)

Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 099/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CERVEJARIA PARIZ LTDA".

09)

Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.° 100/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 100/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público".

10)

Exp. 0047 - Substitutivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PS 14/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

11)

Exp. 0047 - Pedido de Informação n.° 028/24 - Ver. Diego Pretto
"Em relação a eventuais projetos ou estudos realizados pelo Poder Executivo referente a contenção de cheias, construção de pontes, diques e demais estruturas".

ORDEM DO DIA :

12)

Exp. 0047 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 099/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CERVEJARIA PARIZ LTDA".

13)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 089/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades".

14)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 092/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 092/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Acrescenta o parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023".

15)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 093/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. ".

16)

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 095/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 095/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 834.752,49".

17)

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 096/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 096/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de uso de áreas de terras urbanas e dá outras providências".

18)

Exp. 0043 - Decreto Legislativo n.° 001/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico".

19)

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/24 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 026/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Denomina diversas ruas do município sem denominação e dá outras providências".

20)

Exp. 0042 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Revoga o § 3º do Art. 28 e acrescenta o Art. 28-A na Lei Municipal nº 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Encantado, e dá outras providências".

21)

Exp. 0039 - Ofício n.° 318/24 - TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
"Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022 ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS :

22)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

23)

- Líder do PL - ROBERTO SALTON

24)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

25)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR :

26)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

27)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

28)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

29)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

30)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

31)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

32)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

33)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

34)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

35)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

36)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 02 de Dezembro de 2024.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul