Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Encantado
Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)
Exp. 0051 - Ata n.° 050/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 050ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 16/12/2024".

 

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)
NADA CONSTA

 

EXPEDIENTE EXECUTIVO:

03)
Exp. 0051 - Projeto de Lei do Executivo n.° 106/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 106/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 77.630,79".

04)
Exp. 0051 - Projeto de Lei do Executivo n.° 107/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 107/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 931.000,00".

05)
Exp. 0051 - Mensagem n.° 000/24 - Executivo Municipal
"CONVITE: OFÍCIO Nº 628/2024 - Cerimônia de Posse".

 

06)
EXPEDIENTE LEGISLATIVO

07)
Exp. 0051 - Emenda n.° 001/24 - Ver. Diego Pretto
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024".

 

ORDEM DO DIA :

08)
Exp. 0043 - Decreto Legislativo n.° 001/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico".

09)
Exp. 0047 - Substitutivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PS 14/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

10)
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 089/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades".

11)
Exp. 0048 - Substitutivo n.° 097/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PS 97/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS".

12)
Exp. 0048 - Substitutivo n.° 098/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS".

13)
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 104/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 104/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal - 2025 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária".

 

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

14)
- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

15)
- Líder do PL - ROBERTO SALTON

16)
- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

17)
- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR :

18)
Ver. ROBERTO SALTON (PL)

19)
Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

20)
Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

21)
Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

22)
Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

23)
Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

24)
Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

25)
Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

26)
Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

27)
Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

28)
PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 23 de Dezembro de 2024.