Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0002 - Ata n.° 003/25 - Processo Legislativo
"Ata nº 3 da 2ª Sessão Ordniária - 13/01/2025".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

NADA CONSTA

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Impacto Financeiro - PL 001/2025 de 09 de janeiro de 2025. Institui o Programa de Apoio Habitacional Temporário - Aluguel Social, estabelece critérios e condições para sua concessão, e dá outras providências

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

04)

Exp. 0004 - Requerimento n.° 001/25 - Bancada União Brasil
"REQUERIMENTO 01/2025 - Requer à mesa diretora a solicitação ao Governo do Estado para a realização de uma audiência pública - Bloco Concessões das rodovias do Vale do Taquari".

05)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Processo Legislativo
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, que concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF aos vencimentos aos servidores ativos e inativos, inclusive os de livre nomeação, do Poder Legislativo de Encantado, para o ano de 2025".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Institui o Programa de Apoio Habitacional Temporário - Aluguel Social, estabelece critérios e condições para sua concessão, e dá outras providências".

07)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 002/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.559.187,66".

08)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DE CASA PIZZARIA DELIVERY LTDA".

09)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

10)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

11)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

12)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. MARINO DEVES

13)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

14)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

TRIBUNA DO VEREADOR::

15)

Ver. Daniel Angelo Passaia – União

16)

Ver. Diego Pretto - PP

17)

Ver. Ivanor Daltoé – União

18)

Ver. Leonardo Lorenzi – MDB

19)

Ver. Marino Eugênio Deves – PP

20)

Ver. Samuel Da Silva – PSDB

21)

Ver. Valdecir Cardoso – PP

22)

Ver. Valdecir Gonzatti – PSDB

23)

Ver. Cláudio José Da Silva Neto – MDB

24)

Ver. Cris Costa - PSDB

25)

Presidente Joanete Cardoso - PSDB

Sessão Plenária Ordinária, em 20 de Janeiro de 2025.

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