Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Plenária Ordinária, em 03 de Fevereiro de 2025.

01)

Exp. 0005 - Ata n.° 005/25 - Processo Legislativo
"Ata nº 5 da 4ª Sessão Ordniária - 27/01/2025 ".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Nada consta

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 004/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00".

04)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 005/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS".

05)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS".

06)

Exp. 0047 - Pedido de Informação n.° 028/24 - Ver. Diego Pretto
"Em relação a eventuais projetos ou estudos realizados pelo Poder Executivo referente a contenção de cheias, construção de pontes, diques e demais estruturas".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

07)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 002/25 - Ver. Ivanor Daltoé
"REQUERIMENTO Nº 002/2025 - Licença ver. Ivanor Daltoé".

08)

Exp. 0005 - Mensagem n.° 002/25 - Processo Legislativo
"CONVOCAÇÃO 001/2025 - 1º Suplente do partido União Brasil - FRANCIS BAMPI ".

09)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Altera a Lei 2.019/99 (Código de Meio Ambiente e Posturas) para isentar os estabelecimentos empresariais de qualquer responsabilidade de fiscalização dos locais públicos, bem como da permissão do livre horário de atuação, e dá outras providências".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

10)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

11)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

12)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. MARINO DEVES

13)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

14)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

TRIBUNA DO VEREADOR:

15)

Ver. Francis Bampi – União

16)

Ver. Leonardo Lorenzi – MDB

17)

Ver. Marino Eugênio Deves – PP

18)

Ver. Samuel Da Silva – PSDB

19)

Ver. Valdecir Cardoso – PP

20)

Ver. Valdecir Gonzatti – PSDB

21)

Ver. Cláudio José Da Silva Neto – MDB

22)

Ver. Cris Costa - PSDB

23)

Ver. Daniel Angelo Passaia – União

24)

Ver. Diego Pretto - PP

25)

Presidente Joanete Cardoso - PSDB