Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0009 - Ata n.° 009/25 - Processo Legislativo
"Ata nº 9 da 8ª Sessão Ordniária - 24/02/2025 ".

EXPERDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 014/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 51.500,00. ".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

03)

Exp. 0009 - Pedido de Informação n.° 004/25 - Ver. Diego Pretto
"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2025 - Sobre o contrato de aluguel do Prédio da Prefeitura Municipal, atualmente ocupado pela CORSAN".

04)

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.° 003/25 - Ver. Cláudio José da Silva Neto
"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/2025 - Pintura faixa de segurança Rua Júlio de Castilhos".

05)

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.° 004/25 - Ver. Cris Costa
"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 004/2025 - Soluções de trânsito Rua Antônio de Conto".

06)

Exp. 0009 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"EMENDA SUBSTITUTIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025".

07)

Exp. 0009 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Diego Pretto
"EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. ".

08)

Exp. 0009 - Emenda n.° 003/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"EMENDA SUBSTITUTIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. ".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

09)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado".

10)

Exp. 0007 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA ADITIVA 01 AO PL 012/2025 – Ver. Valdecir Gonzatti".

11)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992".

12)

Exp. 0006 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Francis Bampi
"EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ".

13)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. ".

14)

Exp. 0007 - Moção n.° 004/25 - Ver. Diego Pretto, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso
"MOÇÃO DE REPÚDIO 004/2025 MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO em face da concessão das rodovias do Bloco 2, que inclui a Região do Vale do Taquari, promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros, pelos motivos da alta tarifa (não módica), ao longo prazo das obras, localização de alguns pórticos free-flow, à inexistência da multi-passagem, baixo aporte financeiro do Governo do Estado, dos altos impostos estaduais e federais incidentes indiretamente, bem como, da forma de leilão que deve ser revista. ".

15)

Exp. 0007 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR Nº 004/2025, DE ORIGEM DO LEGISLATIVA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei 2.019/99 (Código de Meio Ambiente e Posturas) para isentar os estabelecimentos empresariais de qualquer responsabilidade de fiscalização dos locais públicos, bem como da permissão do livre horário de atuação, e dá outras providências".

16)

Exp. 0008 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

17)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

18)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

19)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. MARINO DEVES

20)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

21)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

TRIBUNA DO VEREADOR:

22)

Valdecir Cardoso - PP

23)

Valdecir Gonzatti - PSDB

24)

Cláudio José da Silva Neto - MDB

25)

Cris Costa - PSDB

26)

Daniel Ângelo Passaia - União Brasil

27)

Diego Pretto - PP

28)

Ivanor Daltoé - União Brasil

29)

Leonardo Lorenzi - MDB

30)

Marino Eugênio Deves - PP

31)

Samuel da Silva - PSDB

32)

Joanete Cardoso - PSDB

Sessão Plenária Ordinária, em 06 de Março de 2025.

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