Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

01)

NADA CONSTA

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Encantado a firmar convênio com empresas sujeitas ao disposto no artigo 389, §§ 1º e 2º da Consolidação da Legislação Trabalhista para custeio parcial de vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências".

03)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 022/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa TORNEARIA LANZINI SERVIÇOS E MANUT. INDL. LTDA".

04)

Exp. 0013 - Substitutivo n.° 015/25 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PL 15/2025 PROJETO DE LEI N° 015/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa VTR MINERAÇÃO LTDA".

05)

Exp. 0013 - Ofício n.° 003/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Ivanor Daltoé
"OFICIO 003/2025 - Bancada União Brasil para EGR".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 017/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.488.989,15".

07)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 018/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 18.856.750,14".

08)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 019/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Altera o Art. 2º da Lei 4.628/2020, de 27 de fevereiro de 2020".

09)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 020/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CURTUME BAGÉ LTDA".

10)

Exp. 0006 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Francis Bampi
"EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ".

11)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. ".

12)

Exp. 0008 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

13)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

14)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

15)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. MARINO DEVES

16)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

17)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

TRIBUNA DO VEREADOR:

18)

Daniel Ângelo Passaia - União Brasil

19)

Diego Pretto - PP

20)

Ivanor Daltoé - União Brasil

21)

Joanete Cardoso - PSDB

22)

Leonardo Lorenzi - MDB

23)

Marino Eugênio Deves - PP

24)

Samuel da Silva - PSDB

25)

Valdecir Cardoso - PP

26)

Valdecir Gonzatti - PSDB

27)

Cláudio José da Silva Neto - MDB

28)

Cris Costa - PSDB

Sessão Ordinária, em 31 de Março de 2025.

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