Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

01)

Exp. 0017 - Ofício n.° 011/25 - Rodrigo Artus
"OFÍCIO 011/2025 – Associação de Moradores Altos da Santa Clara. ".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0012 - Pedido de Informação n.° 008/25 - Ver. Diego Pretto
"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2025 - Anexos assinados CORSAN".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

03)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 010/25 - Ver. Samuel da Silva
"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 010/2025 - Valor gasto no recolhimento do lixo e no destino do mesmo".

04)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 011/25 - Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso
"PEDIDO DE INFORMAÇÕES 011/2025 - quanto ao Programa "Bolsa Esporte - Vem SER".

05)

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.° 023/25 - Ver. Cláudio José da Silva Neto
"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 023 - Reparos na Rua Argemiro Pretto subida do Paraglider (parapente)".

06)

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.° 024/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024/2025 - Deslocamento da rede de iluminação que está do outro lado da ciclovia trazendo para o lado da mesma".

07)

Exp. 0017 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Ivanor Daltoé
"Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

08)

Exp. 0017 - Emenda n.° 003/25 - Ver. Diego Pretto
"Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

09)

Exp. 0006 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Francis Bampi
"EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ".

10)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. ".

11)

Exp. 0008 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências".

12)

Exp. 0015 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025".

13)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

14)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

15)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

16)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. MARINO DEVES

17)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

18)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

TRIBUNA DO VEREADOR:

19)

Leonardo Lorenzi - MDB

20)

Marino Eugênio Deves - PP

21)

Samuel da Silva - PSDB

22)

Valdecir Cardoso - PP

23)

Valdecir Gonzatti - PSDB

24)

Cláudio José da Silva Neto - MDB

25)

Cris Costa - PSDB

26)

Daniel Ângelo Passaia - União Brasil

27)

Diego Pretto - PP

28)

Ivanor Daltoé - União Brasil

29)

Joanete Cardoso - PSDB

Sessão Plenária Ordinária, em 28 de Abril de 2025.

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