Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0024 - Ata n.° 023/25 - Processo Legislativo
"Ata nº24 da 23ª Sessão Ordinária - 09/06/2025".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.° 014/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 014/2025 - Referente ao atendimento nos postos de saúde. ".

04)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público".

05)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 040/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.280, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os empregos públicos do Município de Encantado".

06)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade e dá outras providências".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

07)

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.° 030/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº030/2025 - ao Daer para manutenção urgente da RS-443, Encantado-Relvado".

08)

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.° 031/25 - Ver. Diego Pretto e Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 031/2025 - remoção da 1ª Ponte de Ferro do Município, que foi arrastada pela enchente maio de 2024 e encontra-se presa sob outra ponte da Linha S. Roque- Arroio Jacaré".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

09)

Exp. 0024 - Mensagem n.° 039/25 - Executivo Municipal
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PL 039/2025 - contratação temporária ".

10)

Exp. 0022 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"Emenda - PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências".

11)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências".

12)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

13)

Exp. 0024 - Emenda n.° 038/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Valdecir Cardoso e Ver. Marino Eugênio Deves
"Emenda - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências".

14)

Exp. 0023 - Substitutivo n.° 038/25 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências".

15)

16)

Exp. 0006 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Francis Bampi
"EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ".

17)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. ".

18)

Exp. 0008 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências".

19)

Exp. 0015 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025".

20)

Exp. 0017 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Ivanor Daltoé
"Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

21)

Exp. 0017 - Emenda n.° 003/25 - Ver. Diego Pretto
"Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

22)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

23)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver. Diego Pretto e Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências".

24)

Exp. 0020 - Projeto de Lei Complementar n.° 008/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 DE ORIGEM DE VEREADOR, DE 15 DE MAIO DE 2025. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para vedar o incentivo público para eventos que descumprirem a proibição da queima de fogos de artifício ruidosos".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

25)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

26)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

27)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. MARINO DEVES

28)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

29)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

TRIBUNA DO VEREADOR:

30)

Daniel Ângelo Passaia - União Brasil

31)

Diego Pretto - PP

32)

Ivanor Daltoé - União Brasil

33)

Leonardo Lorenzi - MDB

34)

Marino Eugênio Deves - PP

35)

Samuel da Silva - PSDB

36)

Valdecir Cardoso - PP

37)

Valdecir Gonzatti - PSDB

38)

Cláudio José da Silva Neto - MDB

39)

Cris Costa - PSDB

40)

Joanete Cardoso - PSDB

Sessão Plenária Ordinária, em 16 de Junho de 2025.

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