Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0035 - Ata n.° 034/25 - Processo Legislativo
"Ata nº35 da 34ª Sessão Ordinária - 18/08/2025".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0035 - Ofício n.° 359/25 - Executivo Municipal
"Ofício 359/2025 - Solicitação de retirada do Projeto de Lei 044/2025 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais, tutores ou responsáveis por pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências. ".

03)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 060/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 157.000,00. ".

04)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 061/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.107.016,01. ".

05)

Exp. 0035 - Veto n.° 001/25 - Executivo Municipal
"VETO PARCIAL À EMENDA AGLUTINATIVA Nº 022/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO DE 29 DE MAIO DE 2025".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

06)

Exp. 0035 - Pedido de Informação n.° 024/25 - Ver. Diego Pretto
"PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°024/2025 - Se houve a realização de Audiência Pública do Plano Regional De Água e Esgoto do Sistema Corsan em relação ao Projeto de Lei nº 059/2025, que tramita nesta Casa Legislativa. ".

07)

Exp. 0035 - Indicação n.° 010/25 - Ver. Valdecir Gonzatti
"INDICAÇÃO nº010/2025 - viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Padre Anchieta".

08)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/25 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 011/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de indenização ao consumidor por parte da concessionária de abastecimento de água, em razão da interrupção no fornecimento do serviço sem aviso prévio, e dá outras providências. ".

09)

Exp. 0035 - Moção n.° 032/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 032/2025. MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DA PEC 52/2023, que em seu texto original de protocolo realizado junto ao Senado Federal, acarretará em restrição ao financiamento estatal para as escolas especializadas, como as APAEs, que efetivamente realizam a inclusão social de excelência das pessoas com deficiência e autistas. ".

10)

Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.° 007/25 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

11)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 057/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Institui o Plano Diretor Municipal de Iluminação Pública do Município de Encantado/RS e dá outras providências".

12)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 058/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 50.493,55".

13)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 059/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e institui a adesão do Município de Encantado/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN".

14)

Exp. 0006 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Francis Bampi
"EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ".

15)

Exp. 0028 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Samuel da Silva
"Emenda Aglutinativa nº002/2025 ao PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal"".

16)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. ".

17)

Exp. 0008 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências".

18)

Exp. 0015 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025".

19)

Exp. 0017 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Ivanor Daltoé
"Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

20)

Exp. 0017 - Emenda n.° 003/25 - Ver. Diego Pretto
"Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

21)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

22)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver. Diego Pretto e Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências".

23)

Exp. 0020 - Projeto de Lei Complementar n.° 008/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 DE ORIGEM DE VEREADOR, DE 15 DE MAIO DE 2025. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para vedar o incentivo público para eventos que descumprirem a proibição da queima de fogos de artifício ruidosos".

24)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/25 - Aline Costa Ganasini
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências".

25)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/25 - Aline Costa Ganasini
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 010/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui o Relatório Anual da Situação da Criança e do Adolescente no Município de Encantado e dá outras providências. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

26)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

27)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

28)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. MARINO DEVES

29)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

30)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

TRIBUNA DO VEREADOR:

31)

Samuel da Silva - PSDB

32)

Valdecir Cardoso - PP

33)

Valdecir Gonzatti - PSDB

34)

Cláudio José da Silva Neto - MDB

35)

Daniel Ângelo Passaia - União Brasil

36)

Diego Pretto - PP

37)

Ivanor Daltoé - União Brasil

38)

Joanete Cardoso - PSDB

39)

Leonardo Lorenzi - MDB

40)

Marino Eugênio Deves - PP

41)

Cris Costa - PSDB

Sessão Plenária Ordinária, em 25 de Agosto de 2025.

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