Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0036 - Ata n.° 035/25 - Processo Legislativo
"Ata nº36 da 35ª Sessão Ordinária - 25/08/2025".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0035 - Pedido de Informação n.° 024/25 - Ver. Diego Pretto
"PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°024/2025 - Se houve a realização de Audiência Pública do Plano Regional De Água e Esgoto do Sistema Corsan em relação ao Projeto de Lei nº 059/2025, que tramita nesta Casa Legislativa. ".

03)

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 062/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.205.164,79. ".

04)

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 063/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.050.000,00".

05)

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 064/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

06)

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.° 025/25 - Ver. Diego Pretto
"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 025/2025 - Quanto a AEGEA/Corsan. Existe previsão de aplicação de multas contratuais pelo não cumprimento da obrigação de realizar o conserto, reparo, limpeza. ".

07)

Exp. 0036 - Indicação n.° 011/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"INDICAÇÃO Nº 011/2025 - Isenção de Alvará para artistas de rua locais e regionais. ".

08)

Exp. 0036 - Indicação n.° 012/25 - Ver. Valdecir Cardoso
" INDICAÇÃO Nº012/2025 - Campanha de conscientização de trânsito voltada a incentivar o uso de capacetes".

09)

Exp. 0036 - Requerimento n.° 013/25 - Ver. Diego Pretto
"REQUERIMENTO N° 013/2025 - Criação de Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização dos atos e ações da defesa Civil Municipal e gerenciamento de riscos. ".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

10)

Exp. 0035 - Veto n.° 001/25 - Executivo Municipal
"VETO PARCIAL À EMENDA AGLUTINATIVA Nº 022/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO DE 29 DE MAIO DE 2025".

11)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 059/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e institui a adesão do Município de Encantado/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN".

12)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 060/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 157.000,00. ".

13)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/25 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 061/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.107.016,01. ".

14)

Exp. 0006 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Francis Bampi
"EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ".

15)

Exp. 0028 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Samuel da Silva
"Emenda Aglutinativa nº002/2025 ao PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal"".

16)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. ".

17)

Exp. 0008 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências".

18)

Exp. 0015 - Emenda n.° 001/25 - Ver. Leonardo Lorenzi
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025".

19)

Exp. 0017 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Ivanor Daltoé
"Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

20)

Exp. 0017 - Emenda n.° 003/25 - Ver. Diego Pretto
"Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

21)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

22)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver. Diego Pretto e Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências".

23)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/25 - Aline Costa Ganasini
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências".

24)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/25 - Aline Costa Ganasini
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 010/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui o Relatório Anual da Situação da Criança e do Adolescente no Município de Encantado e dá outras providências. ".

25)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/25 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 011/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de indenização ao consumidor por parte da concessionária de abastecimento de água, em razão da interrupção no fornecimento do serviço sem aviso prévio, e dá outras providências. ".

26)

Exp. 0035 - Moção n.° 032/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 032/2025. MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DA PEC 52/2023, que em seu texto original de protocolo realizado junto ao Senado Federal, acarretará em restrição ao financiamento estatal para as escolas especializadas, como as APAEs, que efetivamente realizam a inclusão social de excelência das pessoas com deficiência e autistas. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

27)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

28)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

29)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. MARINO DEVES

30)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

31)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

Sessão Plenária Ordinária, em 01 de Setembro de 2025.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul