Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0007 - Ata n.° 006/26 - Mesa Diretora
"Ata nº06/2026 da 6ª Sessão Plenária Ordinária - 16/03/2026".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº012/2026, de 19 de março de 2026: ementa: Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 150.000,00 pelo Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização de eventos de caráter turístico, cultural e esportivo, entre os meses de março e abril de 2026".

03)

Exp. 0007 - Ofício n.° 357/26 - Executivo Municipal
"OFÍCIO Nº357, do Executivo Municipal - indicação de homenagem de Cidadão Honorário".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

04)

Exp. 0007 - Requerimento n.° 006/26 - Bancada MDB, Bancada PP, Bancada PSDB e Bancada União Brasil
"REQUERIMENTO Nº006/2026 - Indicação de homenagem ao titulo de Cidadão Honorário".

05)

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 007/26 - Bancada PP, Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi e Ver. Valdecir Cardoso
"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007/2026 - Vistoria na Rua Agostinho Costi, e toda a extensão".

06)

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 008/26 - Gilmar Da Rosa
"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 008/2026 - Que seja encaminhado ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER".

07)

Exp. 0007 - Moção n.° 007/26 - Ver. Diego Pretto
"MOÇÃO DE APOIO Nº 007/2026 - Ao Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos. ".

COMISSÕES PERMANENTES:

08)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°008 /2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta o Inciso III ao art. 7º, altera o Inciso III do art. 8º, o Inciso I do art. 11 e o Inciso VIII do art.16, e os §§ 3º e 4º do art. 18 da Lei n° 5.038/2023".

09)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.° 010/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 44.700,00".

10)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº011/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa INDÚSTRIA TEXTIL IPÊ LTDA".

11)

Exp. 0006 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO MUNICIPAL) N° 001/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026: Acrescenta o Inciso IV ao art. 121 da Lei 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983".

12)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

13)

Exp. 0017 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Ivanor Daltoé
"Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências".

14)

Exp. 0006 - Emenda n.° 006/26 - Bancada União Brasil, Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Rogério Meira
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ".

15)

Exp. 0049 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/25 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVA N° 012/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Acrescenta incentivos e altera benefícios da Lei n• 4.864/22, que Consolida a legislação dos programas de incentivos ao setor primário, à agricultura e confere outras providências para o setor leiteiro, de dejetos animais e biofertilizantes. ".

16)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI Nº 001/2026, 27 FEVEREIRO DE 2026. Autoriza incentivos para o setor da Construção Civil do Município de Encantado. ".

17)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/26 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI Nº 002/2026, 27 FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. ".

18)

Exp. 0004 - Projeto de Resolução n.° 002/26 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. ".

:

19)

Exp. 0006 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 001/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de abandonar e manter veículos abandonados em vias públicas, permite a remoção pelo Poder Público de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Encantado, e dá outras providências. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

20)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

21)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

22)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. DIEGO PRETTO

23)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

24)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

TRIBUNA DO VEREADOR:

25)

Leonardo Lorenzi - MDB

26)

Daiane Bergamaschi - PP

27)

Samuel da Silva - PSDB

28)

Valdecir Cardoso - PP

29)

Cris Costa - PSDB

30)

Aline Costa Ganasini - PSDB

31)

Daniel Ângelo Passaia - União Brasil

32)

Diego Pretto - PP

33)

Rogério Meira - União Brasil

34)

Gilmar da Rosa - PSDB

35)

Cláudio José da Silva Neto - MDB

Sessão Plenária Ordinária, em 23 de Março de 2026.

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