Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0020 - Ata n.° 019/26 - Processo Legislativo
"Ata nº019 da 19ª Sessão Plenária Ordinária - 15/06/2026".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

oficio circular nº19/2026 da Comissão Especial sobre a prestação de serviços de saneamento básico sob concessão da Aegea/Corsan da Assembleia Legislativa; solicitação de informações e documentos;

03)

Carta REOE - 2861-2016 CORSAN - resposta ao Pedido de Informações 043/2026 do Ver. Diego Pretto ( mais de 30 anexos) via email;

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

04)

OFICIO Nº472/2026 Resposta aos PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº44,45 E 47/2026:

05)

Exp. 0015 - Pedido de Informação n.° 045/26 - Ver. Diego Pretto
"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 045/2026 - Que seja encaminhado o projeto completo da obra, incluindo orçamento detalhado, processo licitatório, cronograma de execução e plantas baixas do empreendimento da Rua Coberta. ".

06)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 047/26 - Ver. Diego Pretto
"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº047/2026 - Ata das últimas 6 reuniões do conselho de trânsito".

07)

OFICIO Nº474/2026 - Encaminha para apreciação dos Projetos de Lei nº 029 e 30/2026:

08)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.° 029/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 490.000,00. ".

09)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.° 030/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 825.500,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

10)

oficio parlamentar nº014/2026 - ver. Passaia (sobre obras RS130, trecho Lajeado e Encantado

ORDEM DO DIA:

11)

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.° 019/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Município a aderir ao Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e as administrações tributárias do Distrito Federal e dos Municípios, para compartilhamento de dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos a bens imóveis, e dá outras providências".

12)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o programa de incentivo ao esporte “VEM SER ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação orçamentária no PPA e na LDO, revoga as Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e n.° 4.919/2022, e dá outras providências".

13)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/26 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 4.415.000,00".

14)

Exp. 0004 - Projeto de Resolução n.° 002/26 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. ".

15)

Exp. 0010 - Emenda n.° 001/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"EMENDA REDACIONAL Nº 001/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026".

16)

Exp. 0010 - Emenda n.° 002/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA nº002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências"".

17)

Exp. 0010 - Emenda n.° 003/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ".

18)

Exp. 0018 - Projeto de Resolução n.° 008/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Cria o Comitê Transitório de ALERTA CLIMÁTICO da Câmara de Vereadores de Encantado/RS, estabelece a coordenação de trabalhos e organismos para acompanhamento fiscalizatório das medidas preventivas e ações de mitigação de riscos decorrentes de eventos climáticos extremos em áreas suscetíveis a movimentos de massa declarados pelo Decreto Municipal 40/2026 e enchentes, além da criação da Comissão Especial Temporária de Defesa Civil e prevenção de catástrofes para 2026, e dá outras providências. ".

19)

Exp. 0010 - Substitutivo n.° 002/26 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO SUBSTITUTIVO 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água".

20)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/26 - Ver. Cris Costa
"PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre normas complementares para a circulação e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Encantado/RS e dá outras providências".

21)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26 - Ver. Diego Pretto
" PROJETO DE LEI Nº004/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026, que Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Encantado/RS como veículo oficial de publicação dos atos administrativos e normativos dos Poderes Executivo e Legislativo, estabelece a obrigatoriedade de publicidade de atos oficiais e dá outras providências;".

22)

Exp. 0006 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 001/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de abandonar e manter veículos abandonados em vias públicas, permite a remoção pelo Poder Público de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Encantado, e dá outras providências. ".

23)

Exp. 0010 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/26 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 02/2026, 08 ABRIL DE 2026. Autoriza incentivos para o setor da Construção Civil do Município de Encantado. ".

24)

Exp. 0012 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/26 - Ver. Daniel Ângelo Passaia
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO. Revoga dispositivos de diversas leis municipais, bem como revoga a Lei nº2.967/2008, estabelecendo o “revogaço” municipal de leis inúteis, inaplicadas e desatualizadas, com vistas a desburocratização municipal".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

25)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

26)

- Líder do MDB – Ver. LEONARDO LORENZI

27)

- Líder do PROGRESSISTAS – Ver. DIEGO PRETTO

28)

- Líder do PSDB – Ver. SAMUEL DA SILVA

29)

- Líder do UNIÃO – Ver. DANIEL PASSAIA

TRIBUNA DO VEREADOR:

30)

Joanete Cardoso - PSDB

31)

Leonardo Lorenzi - MDB

32)

Daiane Bergamaschi - PP

33)

Samuel da Silva - PSDB

34)

Valdecir Cardoso - PP

35)

Cris Costa - PSDB

36)

Aline Costa Ganasini - PSDB

37)

Daniel Ângelo Passaia - União Brasil

38)

Diego Pretto - PP

39)

Rogério Meira - União Brasil

40)

Cláudio José da Silva Neto - MDB

Sessão Plenária Ordinária, em 22 de Junho de 2026.

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