PS 029/2025 - Substitutivo - PL 29/2025 PROJETO DE LEI N° 029/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.Altera o Art. 2° da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/05/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/05/2025	Cadastrado no Sistema em: 19/05/2025	Download
19/05/2025	Protocolado em: 19/05/2025
19/05/2025	Apreciação em Plenário em: 19/05/2025
19/05/2025	Encaminha à Procuradoria Jurídica
19/05/2025	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
19/05/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social
19/05/2025	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social	Download
19/05/2025	Apreciação em Plenário em: 19/05/2025
19/05/2025	Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS