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Últimas Tramitações
Resolução de Mesa Apreciação em Plenário
RM 012/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado/RS, a observância das normas eleitorais durante o período das Eleições Gerais de 2026, estabelece procedimentos relativos à publicidade institucional, utilização de bens, serviços e meios de comunicação da Câmara, atuação de agentes públicos e dá outras providências.
Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Leonardo Lorenzi, Verª. Aline Costa Ganasini e Ver. Rogério Meira
Resolução de Mesa Protocolado
RM 012/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado/RS, a observância das normas eleitorais durante o período das Eleições Gerais de 2026, estabelece procedimentos relativos à publicidade institucional, utilização de bens, serviços e meios de comunicação da Câmara, atuação de agentes públicos e dá outras providências.
Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Leonardo Lorenzi, Verª. Aline Costa Ganasini e Ver. Rogério Meira
Projeto de Lei Complementar Encaminha à Procuradoria Jurídica
PC 005/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026. Isenta de licenças e alvarás municipais de quaisquer naturezas a obra e as intervenções para construção de uma ponte pênsil (pinguela), na Barra do Guaporé, ao lado da ponte da RS 129, no município de Encantado, e dá outras providências.
Ver. Daniel Ângelo Passaia
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
PL 052/2026 - PROJETO DE LEI nº052/2026, de 31 de agosto de 2026. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
PL 032/2026 - PROJETO DE LEI N.° 032/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
especiais no valor de R$ 94.000,00.
Executivo Municipal
Apreciação em Plenário
PL 030/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026
PROJETO DE LEI Nº 030/2026 -Altera a redação do inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2026., e dá outras providências.
Verª. Aline Costa Ganasini
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Rogério Meira (União Brasil)
Ver. Daniel Ângelo Passaia (União Brasil)
Ver. Cris Costa (PSDB)
Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto ( PP )
Ver. Cláudio José da Silva Neto (MDB)
Ver. Samuel da Silva (PSDB)
Verª. Joanete Cardoso (MDB)
Ver.ª Daiane Bergamaschi (PP)
Ver. Valdecir Cardoso ( PP )
Ver. Leonardo Lorenzi (MDB)
Ver.ª Aline Costa Ganasini (PSDB)