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Substitutivo Encaminha à Procuradoria Jurídica
PS 001/2026 - Substitutivo - PC 1/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 001/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de abandonar e manter veículos abandonados em vias públicas, permite a remoção pelo Poder Público de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Encantado, e dá outras providências.
Ver. Daniel Ângelo Passaia, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Diego Pretto
Substitutivo Apreciação em Plenário
PS 001/2026 - Substitutivo - PC 1/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 001/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de abandonar e manter veículos abandonados em vias públicas, permite a remoção pelo Poder Público de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Encantado, e dá outras providências.
Ver. Daniel Ângelo Passaia, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Diego Pretto
Projeto de Lei Complementar Propõe Substitutivo ao Projeto
PC 001/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 001/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de abandonar e manter veículos abandonados em vias públicas, permite a remoção pelo Poder Público de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Encantado, e dá outras providências.
Ver. Daniel Ângelo Passaia, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Diego Pretto
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 030/2026 - PROJETO DE LEI N.° 030/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 825.500,00.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 029/2026 - PROJETO DE LEI N.° 029/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
suplementares no valor de R$ 490.000,00.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 027/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o
programa de incentivo ao esporte “VEM SER
ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação
orçamentária no PPA e na LDO, revoga as
Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e
n.° 4.919/2022, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Verª. Joanete Cardoso (MDB)
Ver. Cláudio José da Silva Neto (MDB)
Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto ( PP )
Ver.ª Aline Costa Ganasini (PSDB)
Ver. Leonardo Lorenzi (MDB)
Ver. Valdecir Cardoso ( PP )
Ver. Cris Costa (PSDB)
Ver.ª Daiane Bergamaschi (PP)
Ver. Daniel Ângelo Passaia (União Brasil)
Ver. Rogério Meira (União Brasil)
Ver. Samuel da Silva (PSDB)