CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Resolução de Mesa Apreciação em Plenário
RM 013/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA nº013/2026 - programação alusiva à Campanha Setembro Amarelo
Mesa Diretora
Resolução de Mesa Protocolado
RM 013/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA nº013/2026 - programação alusiva à Campanha Setembro Amarelo
Mesa Diretora
Veto Apreciação em Plenário
VTT 001/2026 - Veto - PS 1/2026 PROJETO SUBSTITUTIVO N.° 01 AO PROJETO DE LEI N.º 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o programa de incentivo ao esporte “VEM SER ENCANTADO”, autoriza adequações no PPA, na LDO e na LOA, revoga as Leis Municipais n.º 723/1966, n.º 1.917/1997 e n.º 4.919/2022, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 030/2026 - PROJETO DE LEI N.° 030/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 825.500,00.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 029/2026 - PROJETO DE LEI N.° 029/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
suplementares no valor de R$ 490.000,00.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 027/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o
programa de incentivo ao esporte “VEM SER
ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação
orçamentária no PPA e na LDO, revoga as
Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e
n.° 4.919/2022, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Rogério Meira (União Brasil)
Ver. Cláudio José da Silva Neto (MDB)
Ver.ª Daiane Bergamaschi (PP)
Ver.ª Aline Costa Ganasini (PSDB)
Ver. Daniel Ângelo Passaia (União Brasil)
Ver. Cris Costa (PSDB)
Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto ( PP )
Ver. Samuel da Silva (PSDB)
Ver. Valdecir Cardoso ( PP )
Verª. Joanete Cardoso (MDB)
Ver. Leonardo Lorenzi (MDB)