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Projeto de Lei do Executivo Aprovado
PL 027/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o
programa de incentivo ao esporte “VEM SER
ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação
orçamentária no PPA e na LDO, revoga as
Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e
n.° 4.919/2022, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 027/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o
programa de incentivo ao esporte “VEM SER
ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação
orçamentária no PPA e na LDO, revoga as
Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e
n.° 4.919/2022, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 027/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o
programa de incentivo ao esporte “VEM SER
ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação
orçamentária no PPA e na LDO, revoga as
Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e
n.° 4.919/2022, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 027/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o
programa de incentivo ao esporte “VEM SER
ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação
orçamentária no PPA e na LDO, revoga as
Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e
n.° 4.919/2022, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 022/2026 - PROJETO DE LEI N.° 022/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 140.536,60
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 019/2026 - PROJETO DE LEI N.° 019/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Município a aderir ao Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e as administrações tributárias do Distrito Federal e dos Municípios, para compartilhamento de dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos a bens imóveis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Cris Costa (PSDB)
Ver.ª Daiane Bergamaschi (PP)
Ver. Daniel Ângelo Passaia (União Brasil)
Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto ( PP )
Ver.ª Aline Costa Ganasini (PSDB)
Ver. Samuel da Silva (PSDB)
Ver. Valdecir Cardoso ( PP )
Ver. Rogério Meira (União Brasil)
Verª. Joanete Cardoso (MDB)
Ver. Leonardo Lorenzi (MDB)
Ver. Cláudio José da Silva Neto (MDB)