Ver. Cris Costa (PSDB)

PV 003/2026 - PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre normas complementares para a circulação e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Encantado/RS e dá outras providências Ver. Cris Costa REQ 018/2026 - REQUERIMENTO nº018 - Autor: Vereador Cris Costa Assunto: Solicitação de realização de reunião institucional para tratar da segurança pública, especialmente dos recentes registros de furtos e demais ocorrências no Bairro Planalto. Ver. Cris Costa PINF 023/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2026 - Informações acerca de dois equipamentos de ar-condicionado pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Encantado/RS. Ver. Cris Costa MA 021/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 021/2026 - Em homenagem à empresa Vini Lady Cosméticos, em reconhecimento à celebração de seus 30 anos de história. Ver. Cris Costa PDP 053/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 053/2026 - Solicitando cercamento da pracinha na rua Sete Irmãos esquina com a rua Natalicio Pereira, fundos da Igreja Matriz São Pedro. Ver. Cris Costa PDP 015/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 015/2026 -Manutenção, conserto e revitalização das praças públicas localizadas no Loteamento Horizonte Belo (bairro São José) e na Praça do bairro Planalto, situada na Rua Uruguaiana. Ver. Cris Costa PDP 014/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014/2026 - Para tornar mão dupla o trecho da Rua Alegrete, compreendido entre a Rua Uruguaia e a Avenida Antônio de Conto. Ver. Cris Costa PS 001/2026 - SUBSTITUTIVO 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 003/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre diretrizes municipais de ordenação da circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no âmbito do Município de Encantado/RS e dá outras providências. Ver. Cris Costa PC 004/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, para modificar os usos permitidos nas Zonas Urbanas Via de Acesso Turística – ZUAT e Caminhos do Cristo Protetor – ZUCCP, e dá outras providências. Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Diego Pretto, Ver. Cris Costa e Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 010/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº010/2026 - à PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Representação para SUSPENSÃO E ISENÇÃO temporária da cobrança das contas de água e esgoto das unidades consumidoras no Município de Encantado/RS Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi, Ver. Rogério Meira, Ver. Valdecir Cardoso e outro REQ 006/2025 - Protocolo Requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar a constante falta de água no município de Encantado - "CPI DA CORSAN" Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Ivanor Daltoé, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso EM 014/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 014/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025. Ver. Cris Costa EM 006/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06/2025 Ver. Cris Costa EM 005/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2025. Ver. Cris Costa EM 004/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04/2025. Ver. Cris Costa EM 003/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03/2025 Ver. Cris Costa EM 002/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02/2025. Ver. Cris Costa EM 001/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01/2025. Ver. Cris Costa IND 004/2025 - INDICAÇÃO nº 004/2025 - criação de um Projeto de Lei para isenção de alvará de localização para empresas Ver. Cris Costa MA 015/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO N°015/2025 - aos 50 anos do Instituto Est. de Educação Monsenhor Scalabrini Ver. Cris Costa MA 010/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2025 - Giovani Grizotti. Ver. Cris Costa MP 001/2025 - Votos de Pesar nº 001/2025 Votos de Pesar aos familiares de Antenor Gonzatti. Ver. Cris Costa PDP 036/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº036/2025 - instalação de faixas de pedestre elevadas nas ruas Júlio de Castilhos; Pê. Anchieta e Tiradentes Ver. Cris Costa PDP 028/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 028/2025 - À Promotoria da Comarca de Encantado - a fim de solucionar as longas filas e o tempo excessivo de espera na praça de pedágio da ERS-130, em Encantado/RS. Ver. Cris Costa PDP 027/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 027/2025 - À Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR - quanto providências adotadas perante longas filas no pedágio na ERS 130 Ver. Cris Costa PDP 005/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 005/2025 - Redutor de Velocidade Rua Júlio de Castilhos com esquina Treze de Maio. Ver. Cris Costa PDP 004/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 004/2025 - Soluções de trânsito Rua Antônio de Conto. Ver. Cris Costa PELO 001/2025 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Ivanor Daltoé, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Samuel da Silva , Ver. Valdecir Gonzatti e Verª. Joanete Cardoso EM 006/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 27-33 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ver. Cris Costa EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI Nº 084/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Ver. Cris Costa PELO 004/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2024. PROJETO DE LEI Nº 093/2024. ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2024, QUE TRATA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. Ver. Cris Costa PV 006/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 06/2023, de 13 de julho de 2023, Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Diego Pretto, Ver.ª Sandra Vian Buffon, Ver. Joel Bottoni e Ver. Cris Costa PV 004/2023 - REGULAMENTA O AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Cris Costa MOC 034/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ver. Cris Costa, Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon EM 014/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 014/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Sander Bertozzi, Ver. Cris Costa e Ver. Joel Bottoni EM 013/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Joel Bottoni, Ver. Valdecir Gonzatti, Ver. Cris Costa e Ver. Sander Bertozzi EM 012/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 012/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Valdecir Gonzatti, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Joel Bottoni e Ver. Cris Costa EM 011/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 011/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Cris Costa, Ver. Joel Bottoni, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 010/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 010/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Sander Bertozzi, Ver. Cris Costa, Ver. Valdecir Gonzatti e Ver. Joel Bottoni EM 010/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 26-28 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Ver. Cris Costa EM 009/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 009/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Cris Costa, Ver. Joel Bottoni, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 007/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Cris Costa, Ver. Valdecir Gonzatti, Ver. Joel Bottoni e Ver. Sander Bertozzi EM 006/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti EM 005/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti EM 004/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti EM 003/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti IND 026/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, implemente o “Prefeito da Praça” nas praças públicas do município. Ver. Cris Costa IND 018/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie o cercamento, a instalação de câmeras de segurança e a iluminação nas praças do município. Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Cardoso IND 012/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize adaptações com quebra-mola e/ou faixa elevada na rua Agostinho Costi esquina com a rua Alegrete, nas proximidades da parada de ônibus, no bairro Barra do Jacaré. Ver. Cris Costa IND 011/2023 - A construção de uma escadaria de concreto com corrimão na Travessa Colinas, no bairro Barra do Jacaré. Ver. Cris Costa IND 010/2023 - Que seja implementada a criação da Patrulha Escolar no município de Encantado, como forma de segurança em todo o âmbito escolar, bem como a instalação, de forma física ou digital, do botão de pânico nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Bancada PP, Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti MA 040/2023 - Moção de Aplausos para os ex-jogadores que foram Campeões da Copa Cícero Soares em 1975. Ver. Cris Costa MA 040/2023 - Moção de Aplausos aos ex-jogadores do E.C Encantado pela primeira conquista da Copa Cícero Soares. Ver. Cris Costa MA 032/2023 - Moção de Aplausos para a Juventude Scalabriniana - JUVES. Ver. Cris Costa PDP 014/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente avalie tecnicamente a possibilidade de adaptações em estacionamento oblíquo em frente à Escola Agostinho Costi na rua Antônio Polese, bairro Planalto. Ver. Cris Costa PC 017/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para proibir a comercialização e queima de fogos de artifícios ruidosos. Ver. Cris Costa PR 016/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022. "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências". Ver. Cris Costa e Ver. Diego Pretto PV 006/2022 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - Transparência na Saúde Ver. Cris Costa REQ 020/2022 - Requerimento 020/2022. Ver. Cris Costa REQ 013/2022 - REQUERIMENTO Nº013/2022 Ver. Cris Costa REQ 006/2022 - Requerimento 006/2022. Ver. Cris Costa REQ 002/2022 - Requerimento 002/2022 Ver. Cris Costa REQ 001/2022 - Requerimento 001/2022 Ver. Cris Costa MOC 011/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI N°097/2022 QUE PROIBE RODEIOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Cris Costa EM 002/2022 - EMENDA LDO 002/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. Ver. Cris Costa EM 001/2022 - Emenda Ordinária nº 001 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. Ver. Cris Costa IND 041/2022 - Que o Executivo Municipal reavalie a base de cálculo dos serviços de limpeza urbana (coleta de lixo) dos imóveis residenciais e comerciais com pequena área construída como: quitinetes e pequenas salas comerciais. Ver. Cris Costa IND 039/2022 - Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Obras faça a instalação de faixas elevadas na frente todas escolas do município. Ver. Cris Costa IND 009/2022 - Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa, o projeto criando o programa municipal de práticas integrativas e complementares e de educação popular em saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de encantado e dá outras providências. Ver. Cris Costa e Ver.ª Sandra Vian Buffon MP 004/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JORGE ANTONIO GIROTTO. Ver. Cris Costa PV 018/2021 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. Ver. Cris Costa PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. Ver. Cris Costa e Ver.ª Sandra Vian Buffon MOC 028/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Cris Costa EM 023/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 23 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Cris Costa EM 022/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 22 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Cris Costa IND 043/2021 - Indico ao Poder Executivo o cercamento físico e a descontaminação de espaços dotados de mobiliário destinado à recreação e ao lazer infantis – playgrounds – de praças e parques do município de encantado que contenham areia. Ver. Cris Costa MA 087/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS A APAE PELA CELEBRAÇÃO DOS 50 ANOS Ver. Cris Costa MA 084/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL ANTENA PELOS 20 ANOS DE INFORMAÇÃO A COMUNIDADE Ver. Cris Costa MA 078/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 184 ANOS DE FUNDAÇÃO DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Cris Costa MA 066/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL FORÇA DO VALE Ver. Cris Costa, Ver. Joel Bottoni, Ver.ª Sandra Vian Buffon e Ver. Valdecir Gonzatti MA 055/2021 - Moção de Aplausos para o Servidor Municipal Roberto Lansini pelos 37 anos de serviços prestados à comunidade. Ver. Cris Costa MA 034/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AS ASSOCIAÇÕES CORRENTE DO BEM, CORAÇÃO GIGANTE COLORADO E AO CURSILHO DE CRISTANDADE DA PAROQUIA SÃO PEDRO Ver. Cris Costa MP 051/2021 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO JANDIR DELAZERI Ver. Cris Costa e Ver. Diego Pretto MP 048/2021 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROGERO TOGNI Ver. Cris Costa