Ver.ª Aline Costa Ganasini (PSDB)
ATUAÇÃO EM COMISSÕES
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Proposições de Ver.ª Aline Costa Ganasini (PSDB)
PL 030/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026
PROJETO DE LEI Nº 030/2026 -Altera a redação do inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2026., e dá outras providências.
Verª. Aline Costa Ganasini
REQ 004/2026 - REQUERIMENTO Nº004/2025 - para a realização de Seminário temático sobre feminicídio e prevenção da violência contra a mulher;
Verª. Aline Costa Ganasini
EM 003/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 003/2026.
AO PL SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Leonardo Lorenzi, Verª. Joanete Cardoso e Verª. Aline Costa Ganasini
EM 001/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Ver. Daniel Ângelo Passaia e Verª. Aline Costa Ganasini
PINF 055/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 055/2026 - Referente às ações e instrumentos atualmente adotados pelo Município nas áreas de prevenção de riscos, Defesa Civil e adaptação aos eventos climáticos:
Verª. Aline Costa Ganasini
IND 014/2026 - INDICAÇÃO Nº014/2026 - Implantação de faixa de segurança, ou que estude outra solução viável de segurança viária, em frente ao Instituto Oftalmológico, localizado na Rua Guerino Lucca, nº 75.
Verª. Aline Costa Ganasini
IND 012/2026 - INDICAÇÃO Nº 012/2026 - A possibilidade de instalar um “Banco Vermelho” na Praça da Bandeira, como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
Verª. Aline Costa Ganasini
IND 009/2026 - INDICAÇÃO Nº 009/2026 - Limpeza de terrenos urbanos (tanto entulhos, quanto matagais) por meio edital coletivo a ser expedido em jornais locais.
Ver. Daniel Ângelo Passaia e Verª. Aline Costa Ganasini
MA 020/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2026 - Moção de Aplausos em homenagem ao jovem Nicolas Norberto dos Santos Rodrigues, representante do GAN Anita Garibaldi, pela conquista do título de 1º Piá Farroupilha da 24ª Região Tradicionalista, durante a Ciranda Cultural de Prendas e o Entrevero Cultural de Peões, que definiu a gestão 2026/2027.
Verª. Aline Costa Ganasini
MA 019/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 019/2026 - Moção de Aplausos em homenagem ao jovem Arthur Otmar Presser Cardozo, representante do CTG Giuseppe Garibaldi, pela conquista do título de 1º Piazito Farroupilha da 24ª Região Tradicionalista, durante a Ciranda Cultural de Prendas e o Entrevero Cultural de Peões, que definiu a gestão 2026/2027.
Verª. Aline Costa Ganasini
PC 001/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 001/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de abandonar e manter veículos abandonados em vias públicas, permite a remoção pelo Poder Público de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Encantado, e dá outras providências.
Ver. Daniel Ângelo Passaia, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Diego Pretto
RM 012/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado/RS, a observância das normas eleitorais durante o período das Eleições Gerais de 2026, estabelece procedimentos relativos à publicidade institucional, utilização de bens, serviços e meios de comunicação da Câmara, atuação de agentes públicos e dá outras providências.
Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Leonardo Lorenzi, Verª. Aline Costa Ganasini e Ver. Rogério Meira
OFI 012/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº12/2026 - À Daniel Trzeciak
Deputado Federal
Verª. Aline Costa Ganasini
OFI 010/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº010/2026 - à PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Representação para SUSPENSÃO E ISENÇÃO temporária da cobrança das contas de água e esgoto das unidades consumidoras no Município de Encantado/RS
Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi, Ver. Rogério Meira, Ver. Valdecir Cardoso e outro
PV 006/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências.
Verª. Aline Costa Ganasini
PV 005/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas e dá outras providências.
Verª. Aline Costa Ganasini
EM 011/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52-59 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Verª. Aline Costa Ganasini
EM 002/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Verª. Aline Costa Ganasini e Ver. Diego Pretto
EM 001/2024 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Verª. Aline Costa Ganasini e Ver. Diego Pretto
EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024.
AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 012/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Verª. Aline Costa Ganasini
IND 006/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possiblidade de criar o Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências”.
Verª. Aline Costa Ganasini
IND 003/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, proponha uma conversação com representantes da empresa Quinta do Vale, em relação ao acúmulo de entulhos, lixos e demais objetos que estão depositados a céu aberto no local onde a empresa foi afetada pelas últimas enchentes.
Verª. Aline Costa Ganasini
IND 002/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, faça um segundo acesso ao loteamento Ouro Branco que consiga cumprir com a finalidade de ser uma rota de fuga das enchentes.
Verª. Aline Costa Ganasini
MA 037/2024 - Moção de Aplausos para a Pastoral dos Coroinhas e Acólitos da Paróquia São Pedro de Encantado pelo trabalho desempenhado com as crianças do grupo.
Verª. Aline Costa Ganasini
MA 025/2024 - Moção de Aplausos para o Grupo Anjos do Vale pelos auxílios prestados à comunidade encantadense.
Verª. Aline Costa Ganasini
MA 022/2024 - Moção de Aplausos para a “A Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE)”.
Verª. Aline Costa Ganasini
MA 021/2024 - Moção de Aplausos para as Torcedoras Coloradas de Encantado.
Verª. Aline Costa Ganasini
MA 020/2024 - Moção de Aplausos para o Coração Gigante Colorado.
Verª. Aline Costa Ganasini
MA 019/2024 - Moção de Aplausos para o Instituto Cultural Floresta – ICF.
Verª. Aline Costa Ganasini
MA 011/2024 - Moção de Aplausos para Igor Gonçalves pela honraria e reconhecimento como o “Atleta Amador Destaque do Rio Grande do Sul 2023”.
Verª. Aline Costa Ganasini
MA 006/2024 - Moção de Aplausos para Maria Antônia de Bortolli e Marciano de Bortolli pelo título de campeões na modalidade de Tiro de Laço pai e filha menos de 12 anos.
Verª. Aline Costa Ganasini
PDP 012/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize melhorias na Avenida Agostinho Costi no encontro com a Travessa Colinas.
Verª. Aline Costa Ganasini
PDP 011/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a pintura do meio-fio bem como faixas de segurança na Avenida Agostinho Costi.
Verª. Aline Costa Ganasini
