PL 115/2022 - PROJETO DE LEI N° 115/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria o Polo Educacional de Encantado e o caracteriza como instituição educacional e da outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/12/2022 | Cadastrado no Sistema em: 09/12/2022 | Download |
| 08/12/2022 | Protocolado em: 08/12/2022 | |
| 09/12/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 09/12/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 09/12/2022 | Documento Anexado por ANEXOS REFERENTE AO PROJETO | Download |
| 09/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2022 | |
| 14/12/2022 | Parecer Jurídico | Download |
| 12/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2022 | |
| 12/12/2022 | Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos |